No
último dia 11.08 o Governo Federal anunciou a contratação de novas
unidades habitacionais na faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida
(PMCMV). Porém, a retomada das contratações não incluiu os povos do
campo nesta fase.
De
acordo a informação da secretaria (SHN) do Ministério das Cidades, o
anúncio para a faixa 1,5 (FGTS) do PMCMV contemplará unicamente a área
urbana.Os recursos são na ordem de R$ 3,8 bilhões, com previsão de 40
mil moradias para atender famílias com renda de até R$ 2.350, com
possibilidade de subsídio de até R$ 45 mil e de financiamento de imóveis
até R$ 135 mil.
Os
agricultores familiares que ficaram de fora do programa anunciado terão
que aguardar até 2017, pois segundo a secretaria do Ministério das
Cidades, se não houver mudanças do que foi estabelecido pelo governo
interino, a previsão de retomada do Programa Nacional de Habitação Rural
(PNHR) com os ciclos de contratação e com entidades habilitadas, será a
partir de janeiro do próximo ano.
Vale
lembrar, que o programa habitacional implementado pelo Governo Dilma,
abrange os agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades
tradicionais (quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais,
ribeirinhos e indígenas) com renda familiar bruta anual até R$ 78 mil
comprovada por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). No
entanto, com as mudanças políticas de Michel Temer os programas sociais
têm adquirido novo escopo e perfil e isso tem provocado constantes
preocupações por parte dos movimentos sociais.
Nas
reuniões que ocorreram em julho entre as entidades do campo com o
ministro das cidades, Bruno Araújo, o gestor já havia declarado que não
reconhecia os movimentos sociais do campo no processo habitacional do
programa. Com esse anúncio da retomada do programa sem a inclusão dos
agricultores familiares, os trabalhadores rurais temem por perderem
políticas públicas que ajudam no processo do desenvolvimento agrário e
inclusão social.
Mais
uma vez a Fetraf questiona quais os rumos e intenções do atual governo
interino, quando a agricultura familiar é tratada como mero figurante na
agricultura do País. Porém, essa atitude não foi surpresa para a
Fetraf, que diante do cenário político mobiliza seus trabalhadores e
sociedade para o enfrentamento de medidas retrógradas, dando
continuidade as lutas pelo desenvolvimento agrário com sustentabilidade e
segurança alimentar.
Por Patrícia Costa - Assessoria de Comunicação Fetraf Brasil
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