A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) juntamente com os deputados José
Stédile, Nilmário Miranda, Jandira Feghali, Luciana Santos e
representantes da sociedade civil estibveram reunidos nesta quarta-feira, 4,
com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para tratar da PEC
150/2003, de autoria da deputada Fátima e outros parlamentares, que destina recursos para
a cultura.
Na reunião, ficou decidido que na próxima terça-feira (10), às 13h, na
sala da presidencia da Câmara, parlamentares da Comissão de Cultura junto com
representantes do setor se reunirão com o presidente da Câmara, deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e com a ministra da Pasta, Marta Suplicy,
para definir as estratégias para colocar a matéria em votação.
“Precisamos dar um salto qualitativo e estruturante para a cultura do país
e esta PEC vem ao encotnro desses objetivos”, declara Fátima Bezerra.
Fique por Dentro
A PEC 150/2003 prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do
orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios,
oriundos de receitas resultantes de impostos, para a cultura. A aprovação da
PEC foi uma das principais deliberações da Conferência Nacional de Cultura,
realizada em Brasília, na semana passada.
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