Membros da CEI dos contratos concedem 72 horas para o executivo enviar documentos.

Na manhã desta quarta-feira os Vereadores-membros da CEI dos contratos se reuniram para dar continuidade aos trabalhos. Estavam presentes os vereadores João Cabral (PT), Assis Araújo (PSDC) e Domingos Sávio-Savinho (PSD), deixando de comparcer a vereadora Joyce (PMDB) e o vereador Titico (PR). 

Foi apreciado o pedido de prorrogação do prazo feito pelo poder executivo, que foi indeferido pela maioria dos membros presentes por não considerar razoável o prazo solicitado. Tendo a comissão deliberado pela concessão do prazo de 72 horas para apresentação de documentos exigidos pela CEI sob pena sejam adotadas as medidas legais, tanto do ponto de vista regimental como judicial.

Audiência pública debate falta d'água na região do Potengi

Ontem a tarde foi realizada na Assembléia Legislativa do RN, uma audiência pública para tratar do problema de abastecimento d'água no Potengi.

A audiência foi solicitada pelo Território da Cidadania Potengi e presidida pelo deputado estadual Fernando Mineiro.

Uma caravana com 150 pessoas partiu dos municípios do Potengi, onde estiveram presentes além de usuários d'água do Território, prefeitos dos municípios de São Tomé, Eloi de Souza, São Paulo do Potengi, entre outros. O vereador João Cabral também esteve presente junto com Dário Alves e outras autoridades de outros municípios.

Na audiência compareceram também representando a Caern o seu diretor Ricardo Cézar, e Alexandre Magno representando a Funasa.

A Semarh, secretaria de recursos hídricos do estado na pessoa de seu secretário Gilberto Jales, foi convidado, mas nem apareceu nem mandou representante.

A situação é preocupante, segundo o diretor da Caern Ricardo Cézar, pois a Lagoa do Bonfim está no seu limite prudencial, e chegará num limite que não vai mais poder bombear água para a adutora.

A possível solução só virá a médio prazo (no mínimo 06 meses), pois foram furados 12 poços ao redor da lagoa e está sendo construído um sistema adutor que será integrado a adutora Monsenhor Expedito, e dessa forma solucionar o problema da falta do precioso líquido na casa dos usuários.

Segundo o mesmo o atual sistema adutor tem uma carência de 650 m³ d'água por hora. 

Como encaminhamentos foi proposto pelo vereador João Cabral e deputado Mineiro, a formação de uma comissão que constantemente vai ficar dialogando com o governo e vigilante no processo a implementação da nova adutora, formado por: Babá, Mineiro, Cicera, Johan e Erivaldo Dias. 

 (Vereador João Cabral)

 (Babá, Ricardo Cézar, Mineiro e Alexandre Magno)

Mineiro promove audiência pública sobre falta d'água na Região do Potengi

Na próxima terça-feira, 22, às 15h, o deputado Fernando Mineiro promove audiência pública para debater e buscar soluções para "A situação da falta d'água para consumo humano e dessedentação de animais na Região do Potengi". A atividade ocorre no plenarinho da Assembleia Legislativa. 

Mineiro vem alertando em vários pronunciamentos na ALRN para o problema da falta d'água e da seca que assola o Rio Grande do Norte. O parlamentar já sugeriu ao Governo do Estado que parte do excesso de arrecadação do Orçamento Geral do Estado seja utilizado para minimizar os efeitos da seca.

Foram convidados para a atividade o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Antonio Gilberto de Oliveira Jales; o diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN - Caern, Yuri Tasso; o superintendente estadual do RN da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Antonio Barbosa; um representante do Colegiado do Território do Potengi e os prefeitos dos municípios de São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Santa Maria, Bom Jesus, Riachuelo, Ielmo Marinho, Barcelona, Senador Elói de Souza, Lagoa de Velhos e Ruy Barbosa. 

Fonte: Assessoria do Mandato

FETRAF-RN divulga nota

DIREÇÃO DA FETRAF-RN SAI DA AUDIÊNCIA COM GOVERNADORA MUITO INSATISFEITA E EM ESTADO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO !

Dentro da Programação da VIII Jornada de Lutas da Agricultura Familiar, a direção da FETRAF/RN esteve hoje (17.05) em audiência com a governadora e sua equipe de secretários. Foi discutida uma pauta de reivindicações de 15 itens distribuídos em dois grandes eixos: 1)_ apoio à convivência com o semi-árido e estiagem 2012; e 2)_ apoio à produção e comercialização da Agricultura Familiar - AF. 

Apesar de ter a pauta desde o dia 03 deste mês, e da mesma estar bastante objetiva e quantificada em metas, o governo não trouxe para a reunião nenhuma proposta sistemática e documentada, em resposta concreta às reivindicações da Agricultura Familiar potiguar. As metas reivindicadas não foram assumidas objetivamente em forma de quantidades e prazos para a sua realização. Isolada exceção para a reivindicação do funcionamento imediato da Central de Comercialização. Neste caso, a governadora assumiu o compromisso de botar a Central em funcionamento no prazo de 01 (um) mês. Foi sem dúvida o destaque positivo, uma vez que concreto, da negociação! 

De um modo geral, percebemos nas falas e atitudes do governo do RN a falta de iniciativa própria, a ausência de um plano de enfrentamento (emergencial) e de convivência (estruturante e pedagógico) para a AF e o semiárido, seus problemas e respectivas propostas de soluções que apresentamos, principalmente no tocante à questão da atual seca. Não foi apresentada qualquer proposta de aporte de recursos próprios estaduais para o enfrentamento dos efeitos da estiagem. Por exemplo, a governadora sequer considerou a possibilidade de discutir conosco um complemento para ‘o bolsa estiagem’, já definido pelo governo federal em 80,00 reais mensais por família atingida pela seca, durante 05 meses. Por que o governo do RN, pelo menos, não dobra este valor? A postura é exclusivamente de pedir e esperar pelo governo federal. Nota-se a falta de planejamento, criatividade e postura pró-ativa! 

A direção da FETRAF-RN.

Veja a nota na íntegra

Conselho tutelar de São Paulo do Potengi beneficiado com emenda de Fátima Bezerra

(Dep. Fátima, Ministra Maria do rosário e Padre Murilo, na ocasião do anúncio)

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão receber um veículo cada.

A ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, qualificou a deputada Fátima como 'excepcional para o Brasil'. "A Fátima Bezerra tem contribuído e muito com sua postura atuante em favor da criança e do adolescente. 

A emenda destinada pela Fátima possibilita mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Vamos comprar carros, computadores e demais itens que darão um maior suporte ao trabalho importantíssimo dos conselhos", considerou a ministra. 

Essa vem de encontro a requisição na Câmara de vereadores de São Paulo do Potengi, feita pelo vereador João Cabral (PT) na sessão da semana passada, onde na mesma o edil solicitava da deputada esse veículo, e que foi noticiada aqui no blog.

São Paulo do Potengi está na relação dos municípios beneficiados.

Fonte: Blog Johan Adonis

Conselho do bairro Nossa Senhora Aparecida comemora o dias das mães

No dia 13 de maio, o conselho comunitário dos moradores do bairro Nossa Senhora Aparecida de São Paulo do Potengi, realizou uma assembleia para comemorar o dia das mães.

O evento realizou-se no ginásio Paulino Nunes de Queiroz, e contou com a presença de mais de 150 moradores da localidade. Estiveram prestigiando ainda várias autoridades como: João Maria Ribeiro-presidente do SINTRAF, vereadores João Cabral, Domingos Sávio e Assis Araújo, ex-Prefeito Naldinho, Silvério Alves - diretor da Escola Estadual Maurício Freire, ex-secretária de educação Francinete Ribeiro, entre outras.

A diretoria do conselho numa ação de parceria com o comércio e lideranças da comunidade, realizou sorteios de vários prêmios para as mães com a animação da cantora Fátima Santos de Natal.

O blog do vereador João Cabral, parabeniza a presidente do conselho comunitário Preta Cabral e todos membros da diretoria pela festividade.

 

 

 

 

  

 

Aniversário!

Falta d’água na Região mobiliza Território da Cidadania Potengi

O Colegiado do Território da Cidadania Potengi, em sua reunião mensal realizada neste último dia 10 na cidade de Riachuelo, discutiu a problemática da estiagem e a falta de água na região, estiveram presente mais de 40 representantes da sociedade civil e poder público dos 11 municípios potengienses.

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 A falta de água virou uma constante preocupação para os mais de 80 mil moradores da região, tem algumas cidades que passa até uma semana sem chegar água, assim os representantes territoriais apresentaram um diagnóstico com a problemática hídrica de cada município, onde foi elaborado o relatório final com a situação de todos eles. O referido relatório foi entregue na Assembléia Legislativa, CAERN, SEMAHR, DENOCs e FUNASA.

Estes órgãos deverão apresentar proposta alternativa para solucionar o problema, na grande audiência pública que será realizada dia 22 de maio (terça feira) às 15:00h na assembléia legislativa em Natal.

Cerca de mais de 200 pessoas da região estão sendo mobilizadas para  participar da atividade, alem das autoridades como: sindicalistas, deputados, prefeitos, vereadores entre outros.

O evento está organizado e coordenado pela Assembléia Legislativa e Núcleo Diretivo do Território da Cidadania Potengi.

Em Breve as fotos!

Vereador João Cabral e SINTRAF visitam mães nas comunidades rurais

O Sintraf - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar de São Paulo do Potengi/RN, junto com o vereador João Cabral visitaram neste domingo (13), mães das Comunidades Rurais de Lagoa do Canto e Riacho Salgado para parabenizá-las pelo seu dia. Esta foi uma forma de homenagear todas as mães, agricultoras, donas de casa e profissionais que são mulheres batalhadoras no dia-a-dia. Parabéns Mães!

Sr. João Maria Ribeiro e João Cabral fazendo entrega de brindes às Mães de  Lagoa do Canto

Na comunidade de Riacho Salgado

João Cabral, João Maria Ribeiro, Terezinha Cassimiro e sua Filha.

Com informações do Blog Primeiroaki.com

SINTRAF de São Paulo do Potengi comemora Dias das Mães

Neste dia 11 de maio, o SINTRAF realizou uma assembleia geral em comemoração ao dia das mães, que contou com a participação de mais de 300 pessoas, o evento discutiu ainda a conjuntura política, o problema da estiagem e questões ligadas a previdência social e aposentados.

A atividade teve como atração cultural apresentação da cantora Fátima Santos de Natal e ainda houve distribuição de brindes a todos participantes, no final foi realizado sorteios de prêmios (02 fogões e 01 liquidificador) para os sócios quites com a entidade. 

Durante a solenidade a diretoria prestou uma homenagem lendo texto e cantando a música de parabéns a todas as mães.

O vereador João Cabral parabenizou o Presidente do SINTRAF João Maria Ribeiro, o Tesoureiro Manoel Marcionilo, Maria Gerusa, Paulo Ananias, João Marques, Maria Barbosa Chico Cassimiro, pelo grande trabalho de representação e organização da categoria, inclusive essa assembleia.

O vereador ainda fez votos de parabéns as mães presentes e desejou a todas um feliz dia das mães.

Presidente do SINTRAF- João Maria

Cantora Fátima Santos, Preta e João Cabral

Homenagem do vereador João Cabral às Mães...

Feliz Dia das Mães!

Vereador João Cabral reivindica carro exclusivo para Conselho Tutelar

Na 10ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, realizada neste dia 09 de maio, o vereador João Cabral apresentou um requerimento que foi aprovado por unanimidade pelos colegas, solicitando da deputada federal Fátima Bezerra, o empenho para viabilizar junto ao governo federal um carro de uso exclusivo para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (conselho tutelar) do município de São Paulo do Potengi, a referida sessão contou com a presença dos membros do conselho tutelar e várias pessoas da comunidade Potengiense.

Essa é mais uma ação do mandato popular seriedade e trabalho do vereador João Cabral, na luta pelo o desenvolvimento de São Paulo do Potengi.

Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi desrespeita meio ambiente e a população

A administração do prefeito José Azevedo Lopes, continua desrespeitando o meio ambiente e os moradores da comunidade de Lagoa do Canto. O lixão que era para ser um aterro controlado está abandonado, os papéis, sacos plásticos e outros resíduos tomam conta das propriedades vizinhas, urubus, garças e moscas são habitantes permanentes da localidade, os moradores já fizeram reuniões, abaixo assinados, audiência pública com as autoridades e nada foi resolvido.

A empresa que ganhou a concorrência pública nº 001/2011, processo nº 25070001/11, ENCO, não  cumpre com o objeto do contrato, como por exemplo prestar serviços de 960 horas/ano (20h semanal) com trator de esteiras D4, equipado com rolo compactador liso de 2 toneladas, que deveria está a disposição do aterro controlado (lixão) para fazer a cobertura dos resíduos sólidos do município.

O vereador João Cabral em parceria com outros colegas e a comunidade de Lagoa do Canto já fizeram denúncia ao ministério público municipal e estadual, como também ao IDEMA, mas ainda não tiveram resposta.

A prefeitura Municipal é responsável para fazer o acompanhamento e fiscalização dos serviços, mas nada faz, o dinheiro público continua descendo pelo ralo.

A natureza e o meio ambiente pedem socorro.

Região do Território do Potengi sofre com a falta de água para consumo humano

A falta de água para consumo humano e para saciar a sede dos animais no Território do Potengi, região que abrange 11 municípios, com uma população aproximada de 82 mil habitantes, tem se agravado e causado preocupação à população dessas cidades, além de provocar prejuízos aos produtores rurais e ao homem do campo. 

O assunto foi tema de uma reunião, na tarde desta segunda-feira (7), entre o deputado Fernando Mineiro e dirigentes de entidades ligadas ao campo daquela região. O coordenador-geral licenciado da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do RN (Fetraf-RN), João Cabral de Lira, disse que, em algumas cidades, a situação é mais crítica, chegando a passar dez dias faltando água para beber. 

A região compreende os municípios de São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Santa Maria, Bom Jesus, Riachuelo, Ielmo Marinho, Rui Barbosa, Barcelona, Senador Eloy de Sousa e Lagoa de Velhos. Fora Riachuelo, as demais cidades são abastecidas pela adutora Monsenhor Expedito. 

Mineiro disse ao dirigente da Fetraf-RN e ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de São Paulo do Potengi (Sintraf), João Maria Ribeiro, que a situação será debatida numa audiência pública marcada para o dia 22 deste mês, às 15h, no auditório da Assembleia Legislativa.  

A Fetraf-RN e o Sintraf, além das entidades dos demais municípios atingidos pelo problema da seca na região, farão mobilizações para participar da audiência pública e chamar a atenção para a situação crítica que estão vivendo em suas respectivas cidades.


Assessoria de Imprensa do Deputado

Fetraf/RN realizará jornada de lutas

Cerca de dois mil agricultores familiares vindos de 50 municípios do Estado são esperados em Natal para participar, no próximo dia 17, da XIII Jornada de Lutas da Agricultura Familiar, mobilização que tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os problemas enfrentados pelos pequenos produtores rurais.

 

A concentração do evento, organizado pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – Fetraf-RN, acontecerá na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, localizada na esquina das Avenidas Jaguarari e Capitão-mor Gouveia, a partir das 8h.

Fonte: Fetraf/RN

São Paulo do Potengi sedia Encontro Estadual da ASA Potiguar

Realizou-se nos dias 27 e 28 de abril na Câmara Municipal o encontro estadual da ASA POTIGUAR (Articulação do Semi-Árido), onde estiveram presentes 45 representantes de entidades da sociedade civil, que atua no campo: Sindicatos, Federações, Cooperativas, Associações, ONGs...

O evento teve como objetivo refletir sobre a estrutura, funcionamento, trajetória e perspectivas da ASA a partir de sua caminhada e diversos significados para a convivência como semi-árido potiguar, construir compreensões sobre o momento atual, identificando o papel dos diferentes atores no estado, suas movimentações e interesses no cenário estadual da estiagem e ausência de políticas públicas para agricultura familiar.

O encontro encaminhou que a ASA POTIGUAR será a articuladora na reorganização do FOCAMPO rumo a uma proposta de enfrentamento ao projeto de desmonte do governo, levando em consideração a tentativa de unificação das pautas das organizações que atua no campo, projeto de morte da chapada do Apodi entre outros.

O vereador João Cabral participou ativamente do evento contribuindo com os conteúdos que se tornaram deliberações do encontro.  

Vereador João Cabral participa de reunião do Fórum de Políticas Públicas do município

Foi realizado neste dia 26 de abril a reunião do Fórum de Políticas Públicas de São Paulo do Potengi, estiveram presentes mais de trinta representantes de associações e comunidades rurais, o coordenador do Fórum João Marques de Farias, o presidente do SINTRAF João Maria Ribeiro, o vereador João Cabral e outras lideranças comunitárias.

A reunião teve como discussão de pauta o problema da estiagem e as consequências para os agricultores e a sociedade em geral, falta de água nas cisternas, falta de comida para os animais, etc... O evento discutiu ainda a pauta de reivindicação municipal da agricultura familiar que foi entregue ao prefeito municipal José Azevedo desde o dia 09 de março e até agora o mesmo fez vista grossa e não se apresentou para os representantes da categoria para dialogar.

Os líderes comunitários estão preparando uma proposta emergencial, que nos próximos dias  irão levar ao chefe do executivo, no sentido de amenizar o sofrimento dos agricultores, causado pela falta de chuvas e de políticas locais.  

Vereador João Cabral assume presidência da Comissão Especial de Inquérito

Depois da criação da CEI pelo o plenário da Câmara Municipal e da indicação de seus membros pelos líderes partidários no último dia 18, a presidente  da casa legislativa Sra. Maria Nericivan de Araújo Castro Meira, publicou a portaria nº 05/2012 de acordo com o artigo 35 da Lei Orgânica do Município e artigo 65 do Regimento Interno da casa,  que instala a referida comissão para apurar as possíveis irregularidades do poder executivo municipal na contratação de pessoal no ano de 2011.

A primeira reunião da comissão ocorreu no último dia 25 de abril, sendo eleitos presidente vereador João Cabral, relator vereador Domingos Sávio e vice-presidente vereador Assis Araújo, a CEI além de eleger seus membros, aprovou uma norma de funcionamento e encaminhou a primeira solicitação de documentos ao executivo municipal que comprovem as contratações ora investigadas.

A presidente da Câmara enviou ainda ofícios a Promotoria Pública, Juiz de Direito da Comarca e ao prefeito municipal, fazendo ciência da instalação da Comissão Especial de Inquérito. 

Eleições 2012: PT de Jaçanã recebe proposta do vice-prefeito Evanuel Paulo para a pré-candidatura de vice-prefeito na chapa do "PPS"

(José Mota da Silva- Presidente do PT de Jaçanã)

O PT - Partido dos Trabalhadores, Diretório de Jaçanã, recebeu uma proposta política do Vice-Prefeito atual Evanuel Paulo, para fazer uma aliança política para as eleições municipais de 2012.

Segundo Evanuel, o PPS que é seu partido atual tem um grande interesse em concretizar uma aliança para as eleições de 2012 com o PT local.

A proposta que Evanuel trouxe para uma reunião solicitada pelo mesmo ao PT, que aconteceu no dia 08 de abril,(domingo), entre outras, ofereceu a vaga para a pré-candidatura de Vice-prefeito na sua chapa. Na reunião, estavam presentes, além de Evanuel Paulo, José Mota da Silva Júnior, presidente do PT local e José Jean Gonçalves, tesoureiro do Diretório.

(Evanuel Paulo- vice-prefeito de Jaçanã do PPS)

Evanuel declarou ao PT que é pré-candidato a prefeito e, que não volta mais para o grupo do prefeito Uady, o qual já fez convite a Evanuel na semana da festa de emancipação política de Jaçanã, para que o mesmo seja candidato a Vice-prefeito na chapa de Esdras Farias, sobrinho do prefeito.

Segundo Evanuel, não há a mínima condição de fazer aliança com o grupo político de Esdras e Uady Farias para as eleições de 2012. É tanto que o próprio Evanuel disse a Zé Mota e a Jean, que se não for candidato a prefeito por algum motivo superior, apoiará a candidatura de Zé Mota do PT a prefeito de Jaçanã.

Com informações do Blog Acorda Jaçanã

Presidente do PT de Jaçanã apresentará projeto da "meia - entrada" para estudantes de jaçanã

(José Mota da Silva Junior - Presidente do PT de Jaçanã/RN)

O Presidente do PT (Partido dos Trabalhadores de Jaçanã-RN), José Mota da Silva Júnior, vai apresentar uma proposta de projeto de Lei Municipal à câmara de vereadores da "Meia-Entrada" para estudantes, em locais como: casas de apresentação de músicas ao vivo ou reproduzida, bem como qualquer local que sua atividade seja diversão, espetáculos teatrais, circenses, cinemas, esportes e demais atrações culturais no município de Jaçanã-RN, que estejam regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino público ou privado, municipal e estadual ou federal, dos níveis fundamental, médio, técnico e superior, para pagamento de meia-entrada.

"Estamos apresentando a proposta aos estudantes das redes municipal e estadual e, quando estivermos com o entendimento e aceitação da maioria dos estudantes, iremos apresentar na Câmara Municipal de Vereadores de Jaçanã-RN, para que os vereadores possam apreciar, analisar e votar a referida proposta de Lei".(afirmou José Mota).


Fonte: Blog Acorda Jaçanã

Vereador João Cabral participa de Café com Prosa do SINTRAF

O SINTRAF de São Paulo do Potengi, realizou neste dia 21 de abril na comunidade do PA Cachoeirinha, uma atividade intitulada de Café com Prosa, onde foram discutidos vários assuntos como: a problemática da estiagem, a ausência de apoio do poder municipal às demandas e necessidades dos moradores da comunidade, a organização comunitária, etc...

A reunião contou com a presença de mais de 40 moradores da localidade, além do vereador João Cabral estiveram presentes: o Presidente do SINTRAF- João Maria Ribeiro, o Tesoureiro- Manoel Marcionilo, o Delegado adjunto MDA- Dário Alves, Erivan Isídio – Emater, Chico Cassimiro e Sandro da comunidade de Várzea Fria.

No final do evento foi servido um café para todos os presentes e realizado o sorteio de um brinde.